Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

A exclusão dos incluídos: A Teoria do Labeling Aproach revelando métodos para não etiquetar determinada classe social pelo sistema penal

Vanessa Maria Feletti. Servidora pública federal, Bacharel em Comunicação Social pela Universidade

Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai

A orientação, baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi estabelecida pela Terceira

A importância do reconhecimento do Direito à Moradia da criança, juventude e idoso no Brasil

reza sobre Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto e do Idoso da Lei n°10.741/ 2003

Embargos à execução. Imunidade. Entidade beneficente de assistência social. Art. 195, § 7º, da Constituição Federal. Decreto-Lei nº 1.572/77 e art. 55 da Lei nº 8.212/91.

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

Por muito tempo, a mulher viveu em uma sociedade onde era vista como propriedade da família, cuja situação fora sempre de subserviência perante a supremacia masculina. Conforme essa mesma sociedade se desenvolvia, resultado da constante busca feminina pela igualdade de gêneros e equiparação de direitos, mudanças se operavam entre o Código Civil de 1916 e o atual Código Civil de 2002, principalmente no tocante aos regimes de bens que regiam as relações patrimoniais entre os cônjuges. Uma crescente alteração legislativa pôde ser observada, concedendo à mulher maior autonomia para administrar os próprios bens, bem como sua própria vida, abandonando seu status de relativamente incapaz e assumindo a capacidade absoluta. Os esforços pela igualdade plena entre homens e mulheres ainda avançam, impulsionando contínuos movimentos sociais para isonomia de direitos.

Apelação cível. Responsabilidade cívil. Jogo de futebol.

Dever de segurança. Estatuto do torcedor.

O Dia da Previdência Social

Por Wagner Balera

Direito Penal e Mínimo Social

Por João Mestieri.

A Função Social do Advogado

Por Henrique de Matos Cavalheiro e Euro Bento Maciel Filho.

Função social do solo urbano

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Direito individual ou dever social?

Rebeca Ferreira Brasil - Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza

A Significação Social do Amor

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Danos materiais e morais. Beneficiários nonagenários e centenários da previdência social.

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Qual o medo do Congresso Nacional abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB? Urge substituir a pena do desemprego imposta pela OAB, por 40 chibatadas, dói menos

?De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego? (Jane Addams)

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

A proposta cria um marco regulatório para os motoristas empregados ou autônomos